Coletânea de Direito Comercial
Coletânea de Legislação de Direito Comercial supervisionada pelo Professor Doutor José Reis.
PARTE I - Código Comercial
1. Código Comercial
PARTE II - Sociedades Comerciais e legislação conexa1. Código das sociedades comerciais
2. Código dos valores mobiliários
3. Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
4. Estatuto da Ordem dos Advogados
PARTE III - Registo comercial e legislação conexa1. Código do Registo Comercial
2. Regulamento do Registo Comercial
3. Regime especial de constituição imediata de sociedades (“empresa na hora”)
4. Regime especial de constituição on-line de sociedades (“empresa on-line”)
5. Publicação na internet de atos relativos a sociedades e outras pessoas coletivas
6. Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e liquidação de entidades comerciais (RJPADL)
7. Regime jurídico do registo central do beneficiário efetivo
PARTE IV - Firmas e sinais distintivos do comércio1. Regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC)
2. Código da propriedade industrial
PARTE V - Títulos de crédito 1. Lei uniforme sobre letras e livranças
2. Lei uniforme sobre cheques
3. Regime jurídico do cheque sem provisão
PARTE VI - Insolvência e recuperação de empresas 1. Código da insolvência e recuperação de empresas
2. Regime extrajudicial de recuperação de empresas
PARTE VII - Contratos comerciais 1. Contrato de agência
2. Contrato de locação financeira (“leasing”)
3. Contrato de factoring
4. Contratos de consórcio e de associação em participação
5. Medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais
6. Taxa supletiva de juros moratórios
